Eleições presidenciais no Brasil

Este domingo realiza-se a segunda volta das eleições presidenciais naquele que é simultaneamente o maior país da América do Sul e o maior país da Lusofonia- o Brasil. Dilma Rousseff, actual presidente (ou presidenta, como gosta de ser chamada), e Aécio Neves, disputam o cargo numa das eleições mais renhidas de sempre da democracia brasileira- o que resultou numa das mais violentas campanhas eleitorais de sempre no país.

 Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves- as três principais figuras destas eleições

Quem são os candidatos?

• Dilma Rousseff- actual presidente, pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), e é apoiada por uma ampla coligação de partidos de esquerda (do centro-esquerda à extrema-esquerda). Foi a mulher que o anterior presidente brasileiro, Lula da Silva designou como sua sucessora há quatro anos. Polémica quanto baste, Dilma viu a sua popularidade muito afectada pelos protestos anti-corrupção em massa que afectaram o Brasil por altura da organização do mundial de futebol deste Verão. No entanto, é apoiada por uma imensa massa popular, principalmente da classe baixa e média-baixa, devido a políticas sociais como o Bolsa Família- programa que através de ajudas económicas do Governo tirou milhões de brasileiros da pobreza.

• Aécio Neves- neto de Tancredo Neves, primeiro presidente democraticamente eleito do Brasil após a ditadura que durou até aos anos 80, é o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esteve em risco de não passar à segunda volta, tendo conseguido superar a votação da candidata da coligação entre o Partido Socialista e os ecologistas, Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos, anterior candidato que faleceu num misterioso acidente de aviação antes da primeira volta das eleições. Aécio conseguiu o apoio de Marina Silva, com quem fez um pacto eleitoral para a 2ª volta, e é apoiado pelos descontentes com a governação de Dilma Rousseff, e por uma importante parte dos brasileiros que começa a sentir os efeitos da crise económica que se está a iniciar no Brasil.

Que importância internacional têm estas eleições?

O Brasil é hoje um dos "pesos pesados" da economia e da política internacionais. Com cerca de 200 milhões de habitantes, é o 5º país mais populoso do Mundo e também o 5º maior em termos de território. O grande desenvolvimento económico que conheceu ao longo da última década leva a que seja englobado no grupo dos "BRIC" (Brasil, Índia, Rússia e China), que para muitos economistas reúne os 4 países que, devido ao crescimento do seu poder económico e político e às suas grandes dimensões, se estão a tornar as grandes potências mundiais, ameaçando a tradicional liderança global dos Estados Unidos, da União Europeia e do Japão.

Principais indicadores dos BRIC (infografia do China Daily)

Dentro da América Latina, o Brasil é um gigante, que acaba por influenciar todos os outros países. Tradicionalmente, os países latino-americanos são marcados pela instabilidade política, e durante muitos anos foram oscilando entre regimes pró-EUA (mais à direita) e anti-EUA (mais à esquerda). Na última década, no entanto, a maioria dos países sul-americanos virou à esquerda, com regimes que se opõem abertamente à influência norte-americana- casos da Argentina (presidências do casal Kirchner), Equador (Rafael Correa), Venezuela (Hugo Chávez e agora Nicolás Maduro), Bolívia (Evo Morales), entre outros.

Nesta predominância da esquerda na América Latina desempenharam um papel fundamental as presidências do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, que com Lula da Silva conquistou pela primeira vez a presidência do Brasil, tendo-a conservado nos últimos 12 anos.

Assim, as eleições do Brasil são determinantes para o futuro de toda esta região do globo: 

• Se Dilma vencer, é de esperar que o Brasil continue com políticas económicas e com uma diplomacia mais à esquerda, mantendo a América Latina como uma zona quase totalmente dominada por ideologias políticas mais próximas do socialismo. Diplomaticamente, e para além dos seus parceiros sul-americanos de esquerda, Dilma está mais próxima de países como Cuba, a Rússia ou a China.

• Se, pelo contrário, Aécio Neves for eleito, é possível que se venha a assistir ao início do declínio do domínio da esquerda na América Latina, que já se começa a avistar pela caótica crise em que mergulhou a Venezuela após a morte de Hugo Chávez no ano passado . Diplomaticamente, é de esperar que Aécio se volte a aproximar dos Estados Unidos e da União Europeia.

Do vencedor dependerão também as políticas que o Brasil utilizará para lidar com a crise económica que começa a atravessar depois de muitos anos de prosperidade:

• Se Dilma vencer, é provável que continuem as políticas com forte predomínio social, com o objectivo de tirar mais brasileiros da pobreza e levá-los para a classe média que. Esta foi uma política de sucesso nos últimos anos- com o crescimento da classe média, milhões de pessoas que sairam da pobreza passaram a consumir mais, dando um grande impulso à economia brasileira.

• Se Aécio vencer, é provável que opte por combater os abusos nas políticas sociais (a direita argumenta que muitos brasileiros se servem dos programas sociais para não trabalhar e viver à custa do Estado), e siga um caminho rumo a uma economia de mercado mais capitalista (privatizações, flexibilidade laboral, incentivos às empresas, etc.).

Como funciona o sistema eleitoral do Brasil?

O Brasil é uma república democrática presidencialista- ou seja, o Governo não é chefiado pelo primeiro-ministro (como acontece em Portugal), mas sim pelo Presidente da República (como nos Estados Unidos e em França, por exemplo). 

O Presidente da República é eleito de quatro em quatro anos e pode cumprir um máximo de dois mandatos (ou seja, oito anos). Assim, se Dilma Rousseff vencer, entrará no seu último mandato, governando no máximo até 2018. 

As eleições presidenciais realizam-se, tal como em Portugal, a duas voltas: na primeira, apresentam-se vários candidatos a votação, e se algum deles tiver mais de 50% dos votos é eleito Presidente nessa data. Se nenhum chegar aos 50%, realiza-se uma segunda volta (que será este domingo), em que só participam os dois candidatos mais votados na 1ª volta (neste caso, Aécio Neves e Dilma Rousseff), sendo que quem vencer é eleito Presidente.

Resta dizer que o voto no Brasil é obrigatório, ou seja, que teoricamente quem votar está sujeito a multas e outro tipo de sanções. Mesmo assim, na 1ª volta, mais de 19% dos eleitores não foi votar. No Brasil é ainda utilizado um sistema bastante inovador de voto electrónico, que permite saber rapidamente os resultados, o que é bastante útil num país com esta dimensão territorial e populacional.

Cabine electrónica de votação no Brasil

O que dizem as sondagens?

Na 1ª volta, Dilma Rousseff conseguiu vencer com 41,59% dos votos. Agora, busca entre os que votaram noutros candidatos os cerca de 8% dos votos que lhe faltam para ser reeleita. No entanto, o apoio de Marina Silva (que ultrapassou os 20%) a Aécio Neves pode retirar-lhe a vitória, se uma grande maioria dos votantes de Marina optar agora por Aécio. 

Resta ver se o voto em Marina Silva na 1ª volta foi maioritariamente um voto anti-Dilma, e se os eleitores (maioritariamente de centro-esquerda) que a escolheram estão tão desiludidos com Dilma que preferem um governo à direita do que um governo à esquerda chefiado pela actual "presidenta".

Resultados da 1ª volta (infografia do Público)

As sondagens realizadas nos últimos dias têm dado resultados muito renhidos. Nos primeiros dias após a 1ª volta, davam a vitória a Aécio Neves, sempre por uma margem curta. Depois, passaram a dar um empate técnico (ou seja, os dois candidatos registavam resultados tão próximos que estavam dentro da margem de erro da sondagem, sendo por isso esta inconclusiva). As últimas sondagens já revelam uma vantagem, embora curta, de Dilma Rousseff.

 Sondagens para a segunda volta: a verde, Dilma; a azul, Aécio. (infografia da RTP)

No domingo saberemos quem será o Presidente (ou Presidenta) do Brasil nos próximos quatro anos.